Claro que há condições para descer os impostos!
Não há é condições para descer os impostos para todos e isto faz toda a diferença. De facto, ao contrário do que diz o ministro das finanças, em 2009 deve dar-se uma descida de impostos, esta é, aliás, a única forma do primeiro-ministro provar a eficácia das suas medidas governativas. Na realidade, os governos estão muito limitados na sua capacidade de actuação, não controlam a política cambial (é ditada do Banco Central Europeu), não controlam a política orçamental ( é ditada pelo pacto de estabilidade e crescimento) e não controlam uma política económica cada vez mais globalizada, resta-lhes, pois, a política fiscal. Ora, se o governo utilizou a política fiscal para equilibrar as restantes políticas, cumpre-se agora o tempo de a restituir aos cidadãos.
O primeiro-ministro se efectuar uma descida de impostos generalizada do IVA, do IRC ou do IRS, irá sempre ser acusado, e bem, de eleitoralismo. Estou em crer que as perdas eleitorais seriam aqui maiores que os ganhos. Há, no entanto, um domínio em que a descida de impostos se deveria dar sem correr qualquer risco de vir a ser acusado de eleitoralismo. Uma descida de impostos para as famílias com filhos e em função do seu número.
Uma das maiores injustiças deste país (mais até do que o arroz de cabidela que a asae quer acabar), reside precisamente no facto de, grosso modo, tanto pagar de IRS um casal com um filho , como um casal que tem cinco filhos. Para além disso, um homem ou uma mulher divorciados a quem tenham de pagar pensão de alimentos por filhos, podem deduzir esses montantes nos seus impostos no valor de muitos milhares de euros, um casal que alimente, crie e dê educação aos seus, não pode deduzir praticamente nada!
Caro dr Teixeira dos Santos, caro engº José Sócrates, as oportunidades estão cá, é preciso é sabê-las agarrar.